Inovação Produtiva
Operações Individuais - Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios
FINALIDADE
Estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação, bem como da melhoria das capacidades produtivas das PME, da incorporação de conhecimento e resultados de I&D, da digitalização, da sustentabilidade e da criação de emprego qualificado.
BENEFICIÁRIAS
As micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.
LOCALIZAÇÃO
São elegíveis as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Área Metropolitana de Lisboa).
DESPESAS ELEGÍVEIS
Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos e os custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para que os mesmos sejam capazes de funcionar;
Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo software necessário ao seu funcionamento;
Ativos incorpóreos, incluindo a transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
No caso das PME despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação de despesas associadas aos pedidos de pagamento;
Em casos devidamente justificados, as operações podem ainda incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (Turismo
e Indústria);
Serviços de engenharia, estudos, diagnóstico, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e engenharia;
Veículos desde que não movidos por combustíveis fósseis (turismo).
FINANCIAMENTO
Taxa máxima de financiamento 40%
CALENDARIZAÇÃO
De 29/05/2026 a 30/10/2026