O presente Aviso disponibiliza incentivos para projetos de formação de empresas. O objetivo passa pela qualificação específica dos empresários, gestores e trabalhadores das empresas, para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão reforçando a sua produtividade.

Beneficiários

Empresas PME e não PME qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Excluem-se empresas dos seguintes sectores: pesca, aquicultura e produção agrícula primária. Estão ainda exluídos os projetos que  incidam nas seguintes atividades:

Taxas de Financiamento

Taxa de incentivo de 50%, acrescida das majorações a seguir indicadas, não podendo a taxa global ultrapassar os 70%.

Área Geográfica de Aplicação

O presente aviso para a apresentação de candidaturas tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente, Norte, Centro e Alentejo.

Condições específicas 

a) Plano formativo com a identificação das necessidade da formação, que especifique em particular, os objetivos da formação, atividades e resultado a alcançar e a sua ligação à estratégia e investimentos em domínios relevantes para a competitividade da empresa e apresentando uma metodologia de avaliação adequada ao processo formativo;

b) O plano de formação deve corresponder à dimensão mínima de 4000 horas de volume de formação;

c) As ações de formação não podem ter tido início antes da data de apresentação da candidatura;

d) Ter uma duração máxima de 24 meses (prorrogado até ao máximos de 12 meses);

e) Iniciar o projeto de formação no prazo máximo de sei meses após a data de comunicação da decisão do financiamento;

f) As ações de formação previstas no projeto não poderão ter uma duração inferior a 8 horas;