Com maior enfoque no setor industrial e do turismo o Programa de Apoio à Produção Nacional destina-se a apoiar investimentos de micro e pequenas empresas
Despesas elegíveis:
Máquinas e equipamentos;
Equipamentos informáticos;
Serviços tecnológicos/digitais;
Sistemas de Gestão da qualidade;
Sistemas de gestão que permitam apoiar as empresas na transição digital, na transição energética e na introdução de processos ambientalmente amigáveis.
Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável.
Taxas de Incentivo
A taxa máxima de incentivo a atribuir é de 50%, podendo ser majorada em 10 p.p. caso o projeto seja desenvolvido em territórios de baixa densidade.