De acordo com o Plano de Avisos, está para breve a abertura de novo aviso ao SI INOVAÇÃO PRODUTIVA PME.

Nesta reta final de quadro comunitário, com dotações são cada vez mais reduzidas, é crucial para o sucesso da candidatura preparar projetos atempadamente.

Preparamos-lhe um breve resumo, onde pode ficar a par dos principais requisitos para a elegibilidade e elaboração da sua candidatura:

Objetivos e Prioridades

Reforçar a capacidade empresarial para o desenvolvimento e produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor e sejam geradores de maior valor acrescentado.

Beneficiários

São beneficiários as empresas de qualquer natureza e de qualquer forma jurídica.

Nota: excluem-se divisões CAE 64 a 66, 25402, 30400 e 84220 e divisão 92

Taxas de Financiamento 

Taxa Base –35% para Médias Empresas;

45 % para Micro e Pequenas Empresas, para projetos com investimento <15M €, podendo ser acrescida das seguintes majorações (até ao máximo de 75%):

“Prioridades Políticas Setoriais”: 10 p.p. projetos na área da Indústria 4.0, da economia circular ou da transição energética;

“Criação de Emprego Qualificado”: 5 p.p. projetos de criação de novas unidades geradoras da criação de postos de trabalho qualificado;

“Capitalização PME”: 5 p.p. projetos que prescindam do empréstimo bancário, apresentando cobertura do investimento por capitais próprios superior a 25%;

“Baixa Densidade”: 10 p.p. para projetos localizados em territórios de Baixa Densidade.

Características Gerais de Participação

Possuir certificação PME;

Possuir Autonomia Financeira mínima de 15% ;

Ter data de candidatura anterior à data de início dos trabalhos;

Despesa mínima elegível de 75 mil Euros,
Efetuar uma análise estratégica da empresa que identifique as áreas de competitividade críticas para o negócio em que se insere;

Demonstrar que se encontram asseguradas as fontes de financiamento;

Não ser uma empresa em dificuldade;

Não possuir dividas à Segurança Social ou às Finanças, nem ter salários em atraso;

Ter uma duração máxima de execução de 24 meses. 

Despesas Elegíveis

Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções;

Custos de aquisição de máquinas e equipamentos e os custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para funcionamento;

Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;

Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;

Licenças, “saber-fazer” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;

Outras despesas de investimento (até ao limite de 20% do total de despesas elegíveis no projeto): (i) Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto; (ii) Estudos, diagnósticos, auditorias, projetos de arquitetura / engenharia; (iii) Despesas com TOC/ROC;