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    Notícias & Blog 22/07/2019

    Abertura de Candidaturas para Breve

    PORTUGAL 2020 – INOVAÇÃO PRODUTIVA PME

    PORTUGAL 2020 - Inovação Produtiva PME


    De acordo com o Plano de Avisos, está para breve a abertura de novo aviso ao SI INOVAÇÃO PRODUTIVA PME.

    Nesta reta final de quadro comunitário, com dotações são cada vez mais reduzidas, é crucial para o sucesso da candidatura preparar projetos atempadamente.

    Preparamos-lhe um breve resumo, onde pode ficar a par dos principais requisitos para a elegibilidade e elaboração da sua candidatura:


    Objetivos e Prioridades


    Reforçar a capacidade empresarial para o desenvolvimento e produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor e sejam geradores de maior valor acrescentado.


    Beneficiários


    São beneficiários as empresas de qualquer natureza e de qualquer forma jurídica.

    Nota: excluem-se divisões CAE 64 a 66, 25402, 30400 e 84220 e divisão 92


    Taxas de Financiamento 


    Taxa Base –35% para Médias Empresas;


    45 % para Micro e Pequenas Empresas, para projetos com investimento <15M €, podendo ser acrescida das seguintes majorações (até ao máximo de 75%):


    “Prioridades Políticas Setoriais”: 10 p.p. projetos na área da Indústria 4.0, da economia circular ou da transição energética;

    “Criação de Emprego Qualificado”: 5 p.p. projetos de criação de novas unidades geradoras da criação de postos de trabalho qualificado;


    “Capitalização PME”: 5 p.p. projetos que prescindam do empréstimo bancário, apresentando cobertura do investimento por capitais próprios superior a 25%;


    “Baixa Densidade”: 10 p.p. para projetos localizados em territórios de Baixa Densidade.





    Características Gerais de Participação


    Possuir certificação PME;

    Possuir Autonomia Financeira mínima de 15% ;

    Ter data de candidatura anterior à data de início dos trabalhos;

    Despesa mínima elegível de 75 mil Euros,
    Efetuar uma análise estratégica da empresa que identifique as áreas de competitividade críticas para o negócio em que se insere;

    Demonstrar que se encontram asseguradas as fontes de financiamento;

    Não ser uma empresa em dificuldade;

    Não possuir dividas à Segurança Social ou às Finanças, nem ter salários em atraso;

    Ter uma duração máxima de execução de 24 meses. 



    Despesas Elegíveis


    Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções;


    Custos de aquisição de máquinas e equipamentos e os custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para funcionamento;


    Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;


    Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;

    Licenças, “saber-fazer” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

    Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;


    Outras despesas de investimento (até ao limite de 20% do total de despesas elegíveis no projeto): (i) Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto; (ii) Estudos, diagnósticos, auditorias, projetos de arquitetura / engenharia; (iii) Despesas com TOC/ROC;