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PT2020
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    O CONHECIMENTO E A INOVAÇÃO SÃO OS GRANDES PILARES PARA O FUTURO

    Formação Modular Cofinanciada

    UFCD 0592 | Legislação laboral [Laboral]




    DURAÇÃO

    25 Horas



    • LOCAL

      Marinha Grande


    HORÁRIO

    Quintas e sextas-Feiras, das 09:30 às 12h30


    CRONOGRAMA

    Data Início: Quinta-Feira, 07 de maio de 2020

    Data Fim: sexta-Feira, 29 de maio de 2020




    FORMADOR


      Dr.ª Ana Lambelho: Desde 2004 docente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria.

      Atualmente leciona as unidades curriculares de Direito Laboral e Direito Processual Laboral e Teoria Geral do Direito Civil ao curso de licenciatura em Solicitadoria e Solicitaria de Empresa.

      Tem lecionado também em diversos cursos de formação pós-graduada e de segundo ciclo noutras instituições de ensino superior.

      É licenciada em Direito pela FDUC (2002), pós-graduada em Direito do Trabalho e em Ciências Jurídico-Laborais, pela FDUC (2005 e 2006), e doutora em Direito do Trabalho e da Trabalho Social pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (2010).

      Tem participado em conferências nacionais e internacionais e publicado livros e artigos científicos na sua área de investigação.


    OBJETIVOS


    • No final do curso, os participantes ficarão aptos a:

    Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho;

    Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal;

    Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.



    CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS


      Direito do trabalho

      Função pessoal

      Elementos essenciais do contrato de trabalho

      Elementos essenciais a um contrato de trabalho

      O contrato de trabalho e as figuras afins

      Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral

      Direitos e deveres da entidade patronal

      Análise de contratos-tipo

      Formas de cessação do contrato de trabalho

      Cessação por iniciativa do empregador

      Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador 

      A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho

      Contrato de trabalho a termo certo

      Contrato de trabalho a termo incerto




    INSCRIÇÃO

    • Para a frequência desta formação, os candidatos deverão:

    Ter idade igual ou superior a 18 anos;

    Entregar, no ato da inscrição:

    - Cópia do cartão de cidadão;

    - Cópia do certificado de habilitações;

    - Cópia comprovativo face emprego;

    - Cópia e comprovativo de titularidade do IBAN;

    - Os candidatos estrangeiros deverão ainda apresentar cópia da sua autorização de residência.


    A inscrição nesta ação gera automaticamente uma inscrição no Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Poente

      • DESTINATÁRIOS
            • Ativos empregados (habilitações iguais ou superiores ao 9º ano) Ativos desempregados não DLD - desempregados há menos de um ano (habilitações iguais ou superiores ao 12º ano)

            ADIAMENTOS E CANCELAMENTOS

              • Caso o número de participantes inscritos na ação seja considerado insuficiente, a VALOR reserva-se no direito de adiar a ação, até 3 dias antes da data prevista para o seu início. A data definitiva de início da ação será confirmada aos formandos com, pelo menos, 5 dias úteis de antecedência, por contacto telefónico ou e-mail.

              • Caso a VALOR opte por cancelar a realização da ação, esta comunicação é feita aos participantes inscritos até 3 dias antes do início previsto.

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