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    O CONHECIMENTO E A INOVAÇÃO SÃO OS GRANDES PILARES PARA O FUTURO

    Formação Modular Cofinanciada

    UFCD 0592 | Legislação laboral - Horário pós-laboral




    DURAÇÃO

    25 Horas



    • LOCAL

      Marinha Grande

    horário

    Quintas e Sextas-feiras  das 19h00 às 22h00



    CRONOGRAMA

    Data Início: Sexta-Feira, 15 de novembro de 2019

    Data Fim: Sexta-Feira, 13 de dezembro de 2019



    FORMADORA


    Dra. Ana Lambelho é, desde 2004, docente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria. Atualmente leciona as unidades curriculares (uc) de Direito Laboral e Direito Processual Laboral e Teoria Geral do Direito Civil, ao curso de licenciatura em Solicitadoria, e a uc de Regime Jurídico da Relação Individual de Trabalho, ao curso de mestrado em Solicitadoria de Empresa (curso que também coordena). Tem lecionado também em diversos cursos de formação pós-graduada e de segundo ciclo noutras instituições de ensino superior.

     

    É licenciada em Direito pela FDUC (2002), pós-graduada em Direito do Trabalho e em Ciências Jurídico-Laborais, pela FDUC (2005 e 2006), e doutora em Direito do Trabalho e da Trabalho Social pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (2010).

     

    Tem participado em conferências nacionais e internacionais e publicado livros e artigos científicos na sua área de investigação. 


    OBJETIVOS


    • No final do curso, os participantes ficarão aptos a:

    Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho;

    Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal;

    Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.




    CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS


        Direito do trabalho

        Função pessoal

        Elementos essenciais do contrato de trabalho

        Elementos essenciais a um contrato de trabalho

        O contrato de trabalho e as figuras afins

        Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral

        Direitos e deveres da entidade patronal

        Análise de contratos-tipo

        Formas de cessação do contrato de trabalho

        Cessação por iniciativa do empregador

        Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador 

        A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho

        Contrato de trabalho a termo certo

        Contrato de trabalho a termo incerto

    INSCRIÇÃO

    • Para a frequência desta formação, os candidatos deverão:


       Ter idade igual ou superior a 18 anos;

      Entregar, no ato da inscrição:

      - Cópia do cartão de cidadão;

      - Cópia do certificado de habilitações;

      - Cópia comprovativo face emprego;

      - Cópia e comprovativo de titularidade do IBAN;

      - Os candidatos estrangeiros deverão ainda apresentar cópia da sua autorização de residência.

    • A inscrição nesta ação gera automaticamente uma inscrição no Centro Qualifica do Agrupamento de Escolas da Marinha Grande Poente


        • DESTINATÁRIOS

            • Empregados por conta de outrem; Trabalhadores Independentes; Desempregados à procura de novo emprego - Não DLD.

            ADIAMENTOS E CANCELAMENTOS

              • Caso o número de participantes inscritos na ação seja considerado insuficiente, a VALOR reserva-se no direito de adiar a ação, até 3 dias antes da data prevista para o seu início. A data definitiva de início da ação será confirmada aos formandos com, pelo menos, 5 dias úteis de antecedência, por contacto telefónico ou e-mail.

              • Caso a VALOR opte por cancelar a realização da ação, esta comunicação é feita aos participantes inscritos até 3 dias antes do início previsto.

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