Projetos de Investimento

Inovação Produtiva

Promover a inovação no tecido empresarial

Promover o investimento das empresas no desenvolvimento de novos produtos e serviços, a partir de atividades de maior intensidade tecnológica e de conhecimento.

Esta tipologia de investimento tem como objetivos específicos promover a inovação no tecido empresarial, traduzida na produção de novos ou significativamente melhorados bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, diferenciadores e de qualidade e com elevado nível de incorporação nacional, criando oportunidades de internacionalização ou reforçando a qualidade do tecido empresarial das regiões.

Beneficiários

Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham desenvolver projetos de investimento inseridos em atividades económicas que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com relevante criação de valor económico para as regiões alvo ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos, e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.

Taxas de Financiamento

Os incentivos a conceder são calculados através da aplicação de uma taxa global às despesas consideradas elegíveis, não podendo a mesma ultrapassar os 75%.

a) Taxa base:

i. Para investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por empresas não PME: 15 pontos percentuais (p.p);

ii. Para as restantes situações: 35 p.p. para médias empresas e 45 p.p. para micro e pequenas empresas.

b) Majorações

i. «Baixa Densidade» - 10 p.p. para projetos localizados em territórios de baixa densidade;
ii. «Prioridades políticas setoriais»: 10 p.p. para PME com investimentos elegíveis inferiores a 15 milhões de euros, que desenvolvam o projeto na área da indústria 4.0.;
iii. «Criação de emprego qualificado em novas unidade produtivas»: 5 p.p. a atribuir a projetos de criação de novas unidades geradoras de criação de postos de trabalho qualificados;
iv. «Capitalização PME»: 5 p.p. a atribuir a projetos de PME.

Natureza do Incentivo

Os apoios a conceder revestem a forma de financiamento híbrido, combinando subsídio não reembolsável (Inovação Produtiva) com empréstimo bancário (Instituição de Crédito) com taxa de juro de 0%

Despesas Elegíveis

Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções ( em projetos do setor da indústria e do turismo);

Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, bem como os custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;

Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;

Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;

Licenças ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

Software standard ou desenvolvido especificamente para um determinado fim;

Despesas com a intervenção de técnicos oficiais de contas, na validação das despesas dos pedidos de pagamento;

Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;

Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;

Aquisição de serviços de execução de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação ou o projeto, incluindo aluguer de equipamento;

Formação de recursos humanos.