Sistema de Incentivos às Empresas -pt-pt-en
PORTUGAL 2020 - QUALIFICAÇÃO DAS PME
PROJETOS INDIVIDUAIS
Objetivos e Prioridades
Qualificação de PME em domínios imateriais com objetivo de promover a sua competitividade, assim como a capacidade de resposta no mercado global.
Reforçar as capacidades de organização e gestão de PME, promovendo o investimento em desenvolvimento de capacidades estratégicas e de gestão competitiva, como sistemas de gestão da conciliação da vida profissional, pessoal e profissional, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços, assim como a utilização das TIC.
Beneficiários
Qualificação de PME em domínios imateriais com objetivo de promover a sua competitividade, assim como a capacidade de resposta no mercado global.
Reforçar as capacidades de organização e gestão de PME, promovendo o investimento em desenvolvimento de capacidades estratégicas e de gestão competitiva, como sistemas de gestão da conciliação da vida profissional, pessoal e profissional, redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços, assim como a utilização das TIC.
Empresas PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Taxas de Financiamento
Taxa Base - 45%, sob forma de subsídio não reembolsável
PO Regional de Lisboa: taxa máxima de 40%
Tipologias de Investimento/Projeto
a) Inovação organizacional e gestão;
b) Economia digital e tecnologias de informação e comunicação (TIC);
c) Criação de marcas e design;
d) Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
e) Proteção de propriedade industrial;
f) Qualidade inclui-se também a certificação ao abrigo da NP 4452:2016);
g) Transferência de conhecimento;
h) Distribuição e logística;
i) Eco inovação.
Características Gerais de Participação
Possuir certificação PME;
Possuir Autonomia Financeira mínima de 15% ;
Ter data de candidatura anterior à data de início dos trabalhos;
Despesa mínima elegível de 25 mil Euros (limite máximo: incentivo até 500 mil Euros);
Efetuar uma análise estratégica da empresa que identifique as áreas de competitividade críticas para o negócio em que se insere;
Demonstrar que se encontram asseguradas as fontes de financiamento;
Não ser uma empresa em dificuldade;
Não possuir dividas à Segurança Social ou às Finanças, nem ter salários em atraso;
Ter uma duração máxima de execução de 24 meses.
Despesas Elegíveis
Aquisição de equipamentos e software;
Contratação de um máximo de 2 novos quadros técnicos com nível de qualificação igual ou superior a Vi;
Custos com a intervenção de técnicos ou revisores oficiais de contas; Assistência técnica, estudos, diagnósticos e auditorias;
Certificação e realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados;
Conceção e registo de novas marcas ou coleções;
Custos associados à domiciliação, adesão e subscrição inicial de aplicações, criação e publicação de novos conteúdos eletrónicos ou catalogação;
Obtenção, validação, defesa e outros custos de registo de propriedade industrial.
Nota: excluem-se divisões CAE 01-03, 64-69. 84, 92