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    News & Blog 6/25/2021

    Abertura de Candidaturas para Breve-pt-en

    PORTUGAL 2020 – INOVAÇÃO PRODUTIVA PME

    PORTUGAL 2020 - INOVAÇÃO PRODUTIVA PME

    PROJETOS INDIVIDUAIS (SEM IF)

    De acordo com o Plano de Avisos, está para breve a abertura de novo aviso ao SI INOVAÇÃO PRODUTIVA PME.

    Nesta reta final de quadro comunitário, com dotações são cada vez mais reduzidas, é crucial para o sucesso da candidatura preparar projetos atempadamente.

    Preparamos-lhe um breve resumo, onde pode ficar a par dos principais requisitos para a elegibilidade e elaboração da sua candidatura:


    Objetivos e Prioridades

    Reforçar a capacidade empresarial para o desenvolvimento e produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor e sejam geradores de maior valor acrescentado.


    Beneficiários

    Projetos de PME compreendendo atividades de inovação produtiva.

    Tipologias:


    -Criação de um novo estabelecimento;


    -Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;


    -Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente;

    -Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente



    Taxas de Financiamento 

    - Taxa Base –35% para Médias Empresas;


    - 45 % para Micro e Pequenas Empresas, para projetos com investimento <15M €, podendo ser acrescidadas seguintes majorações (até ao máximo de 75%):


    - “Prioridades Políticas Setoriais”: 10 p.p. projetos na área da Indústria 4.0, da economia circular ou da transição energética;

    - “Criação de Emprego Qualificado”: 5 p.p. projetos de criação de novas unidades geradoras da criação de postos de trabalho qualificado;


    - “Capitalização PME”: 5 p.p. projetos que prescindam do empréstimo bancário, apresentando cobertura do investimento por capitais próprios superior a 25%;


    - “Baixa Densidade”: 10 p.p. para projetos localizados em territórios de Baixa Densidade.


    Financiamento híbrido, combinando subsídio não reembolsável (Inovação Produtiva) com empréstimo bancário (Instituição de Crédito) com taxa de juro de 0%.




    Características Gerais de Participação



    Possuir certificação PME;


    Possuir Autonomia Financeira mínima de 15% ;


    Ter data de candidatura anterior à data de início dos trabalhos;


    Despesa mínima elegível de 75 mil Euros,

    Efetuar uma análise estratégica da empresa que identifique as áreas de competitividade críticas para o negócio em que se insere;


    Demonstrar que se encontram asseguradas as fontes de financiamento;


    Não ser uma empresa em dificuldade;


    Não possuir dividas à Segurança Social ou às Finanças, nem ter salários em atraso;


    Ter uma duração máxima de execução de 24 meses. 



    Despesas Elegíveis

    Projetos dos setores da indústria

    -Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções;

    -Custos de aquisição de máquinas e equipamentos e os custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para funcionamento;

    - Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;

    - Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;

    - Licenças, “saber-fazer” ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

    - Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;


    - Outras despesas de investimento (até ao limite de 20% do total de despesas elegíveis no projeto): (i) Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto; (ii) Estudos, diagnósticos, auditorias, projetos de arquitetura / engenharia; (iii) Despesas com TOC/ROC;