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Promover o investimento das empresas no desenvolvimento de novos produtos e serviços, a partir de atividades de maior intensidade tecnológica e de conhecimento.
Esta tipologia de investimento tem como objetivos específicos promover a inovação no tecido empresarial, traduzida na produção de novos ou significativamente melhorados bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, diferenciadores e de qualidade e com elevado nível de incorporação nacional, criando oportunidades de internacionalização ou reforçando a qualidade do tecido empresarial das regiões.
Beneficiários
Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham desenvolver projetos de investimento inseridos em atividades económicas que visem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com relevante criação de valor económico para as regiões alvo ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos, e não digam respeito a serviços de interesse económico geral.
Taxas de Financiamento
Os incentivos a conceder são calculados através da aplicação de uma taxa global às despesas consideradas elegíveis, não podendo a mesma ultrapassar os 75%.
Natureza do Incentivo
Os apoios a conceder revestem a forma de incentivo reembolsável, sendo que pode ser concedida uma isenção de reembolso de uma parcela do incentivo reembolsável até ao limite máximo de 50%, em função do grau de superação das metas que o candidato estabeleça.
Despesas Elegíveis
Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções ( em projetos do setor da indústria e do turismo);
Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, bem como os custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;
Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
Licenças ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
Software standard ou desenvolvido especificamente para um determinado fim;
Despesas com a intervenção de técnicos oficiais de contas, na validação das despesas dos pedidos de pagamento;
Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;
Aquisição de serviços de execução de cadastro predial do prédio ou prédios em que incide a operação ou o projeto, incluindo aluguer de equipamento;
Formação de recursos humanos.