Linha "Reindustrializar"
Componente 05 «Capitalização e Inovação Empresarial»
Inovação Empresarial
FINALIDADES E OBJETIVOS
Apoiar investimentos empresariais inovadores e qualificados, visando:
A reindustrialização da economia nacional;
A adoção de tecnologias emergentes, incluindo inteligência artificial;
O reforço da base industrial e tecnológica nacional (defesa e dupla utilização);
O desenvolvimento e crescimento de startups de base tecnológica.
Tipologias de projeto elegíveis (operações individuais):
Inovação Produtiva;
- Investigação e Desenvolvimento (I&D).
BENEFICÁRIOS
ÁREA GEOGRÁFICA
Regiões NUTS II de Portugal Continental.
PME: apenas elegíveis nas regiões de Grande Lisboa e Algarve.
Localização: corresponde à(s) região(ões) onde o investimento será realizado.
DESPESAS ELEGÍVEIS
A. I&D (Regulamento UE 651/2014, art.º 25.º e 28.º)
Equipamentos e instrumentos (amortizações proporcionais);
Custos com edifícios (amortizações proporcionais);
Investigação contratual, consultoria, patentes e conhecimentos externos;
Custos gerais (até 20% dos custos elegíveis diretos);
Custos de proteção e defesa de propriedade intelectual;
Consultoria e serviços de apoio à inovação;
B. Investimento Produtivo (art.º 14.º, 17.º, 18.º do RGIC)
Aquisição de máquinas, equipamentos e software;Construção ou obras (limite 30% da despesa elegível);
Ativos incorpóreos (licenças, know-how, software específico).
- Para grandes empresas: limite de 50% das despesas elegíveis.
C. Outras despesas
Consultoria e auditorias (até 5.000 €);Estudos, diagnósticos, planos, projetos técnicos e pareceres de peritos.
FINANCIAMENTO
Natureza: Subvenção não reembolsável;
Taxa de Financiamento: até 80%
CALENDARIZAÇÃO
Fase 1: 14/11/2025
Fase 2: 29/12/2025