STEP - INOVAÇAO PRODUTIVA - DIGITAL e BIOTECNOLOGIA

Estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação. 

São suscetíveis de apoio as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que contribuam para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) e/ou de investimentos que contribuam para preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, nos seguintes setores:

 Tecnologias digitais, incluindo as que contribuem para as metas e os objetivos do Programa Década Digital para 2030, e inovação de tecnologia profunda;

Biotecnologias, incluindo medicamentos constantes da lista da União de medicamentos críticos e respetivos componentes. 

Para serem consideradas críticas, as tecnologias deverão cumprir uma das seguintes condições: 

Ter carácter inovador, emergente e de ponta que garanta um significativo potencial económico para o Mercado Único Europeu; 

Reforçar e preservar a cadeia de valor associada ao fabrico de tecnologias críticas, contribuindo para a redução ou prevenção de dependências estratégicas da União Europeia.

Assim, no contexto dos objetivos da STEP, os investimentos a apoiar devem visar o fabrico de: 

a) Produtos finais, enquadrados no domínio das referidas tecnologias críticas; 

b) Componentes e máquinas específicas, utilizados principalmente para o fabrico das tecnologias críticas; 

c) Matérias-primas críticas, pertinentes para a produção das tecnologias críticas; 

d) Serviços associados, que incluem serviços especializados que são específicos e críticos para o fabrico dos produtos finais.